O candidato à presidência da câmara de Angra do Heroísmo pelo PSD, António Ventura, apresentou esta manhã uma iniciativa municipal de apoio e promoção à habitação jovem no concelho – o programa “Viver Aqui” –, com a qual o social-democrata quer combater “a perda de jovens que se verifica em Angra”, e que assenta em dez medidas que visam “fixar jovens e casais jovens, impulsionando a ocupação de habitações devolutas e potenciando o empreendedorismo”, explicou numa acção de campanha nas Doze Ribeiras.
Para o social-democrata “é essencial combater as crescentes dificuldades económicas sentidas pelos jovens, para quem a habitação é um bem essencial”, e sendo que o centro histórico de Angra, “perdeu, na última década, muito do seu potencial, pois tem menos pessoas e, principalmente, tem menos jovens, pelo que é urgente criar condições de atractividade para essa faixa etária”, afirmou.
Referindo que várias freguesias do concelho “sentem também uma crescente desertificação humana, mais acentuada entre os jovens”, António Ventura anunciou medidas que serão “majoradas nessas mesmas freguesias, e estendidas ao centro histórico da cidade”, frisando que o programa “Viver Aqui” é orientado “pelo apoio à elaboração dos projectos para a primeira habitação própria, e tendo como base o rendimento dos casais jovens ou dos jovens entre os 18 e os 35 anos de idade”, explicou.
As ajudas e a criar englobam também “as despesas relativas de notariado e registo, a instalação do ramal de água, de saneamento e de electricidade”, sendo que António Ventura quer ainda “apoiar a recuperação de casas degradadas que se destinem a habitação própria”, e estabelecer “um protocolo com as instituições bancárias para apoio bonificado a essa recuperação”, assim como “isentá-las de licenças de construção e utilização e reduzir o imposto municipal sobre imóveis”, adiantou.
“Vamos estabelecer apoios a habitações que sejam inovadoras, quanto aos materiais de construção, quanto ao tratamento de resíduos e face à sua eficiência energética”, pretendendo, “como presidente da autarquia, apoiar os custos decorrentes da recentemente obrigatória obtenção do certificado energético”, assumiu.
Quanto à sustentabilidade financeira das propostas, o candidato foi claro ao dizer que “são dez medidas com as quais nos comprometemos, que para passarem à prática dependem exclusivamente da vontade política da câmara municipal, ou seja, não estão dependentes de terceiros para se efectivarem”, garantiu Ventura, acrescentando que “não dependem do governo regional, da república ou das instâncias europeias, apenas e tão só da vontade do executivo camarário”, concluiu.
Autor: PSD/Açores - Gabinete de Imprensa |